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As presentes Condições Gerais particularizadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.sapatosecompanhia.pt e Remate Impulsivo, LDA detentor e responsável pelo site referido, com sede no Largo Alexandre Sá Pinto 16 R/C - 4050-027 Porto.É considerado pela Sapatos&Cª que o cliente aceita automaticamente as condições gerais de venda sempre que o pedido é validado.
Fazendo
utilização do site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições
Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas
em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril,
com as alterações introduzidas pelo DecretoLei nº 82/2008, de 20 de
Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.
A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do sitio www.sapatosecompanhia.pt À Sapatos&Cª reserva-se o direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados estarem em falta com a verdade de identidade.
A Sapatos&Cª compromete-se a
aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes
condições gerais de venda.O cliente declara que tomou conhecimento e
aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua
encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto
corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
A Sapatos&Cª diligenciará que as imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos oferecidos na venda. Cada produto é acompanhado por uma descrição pormenorizada e exata que permite conhecer as principais características do mesmo.
2.1 – Tamanhos e Cores
Os
produtos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se
aproximam o mais possível do modelo real, tendo por base referências de
“modelos padrão".
Quando estiver em causa um modelo com particulares
especificações, deve verificar previamente todas as informações com a
equipa de Sapatos&Cª, antes de fazer a encomenda, uma vez que as
devoluções por motivos técnicos serão da única e exclusiva
responsabilidade do cliente.
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda (ver condições de entrega). Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade de Sapatos&Cª.
Campanhas, saldos e promoções a decorrer simultaneamente não são acumuláveis.
As
ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos,
são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à
disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido.
Em caso de
indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente
será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da
encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso
será atribuído um cupão de crédito no valor em questão para futuras
compras em www.sapatosecompanhia.pt
5.1 Modo de pagamento
Os modos de pagamento aceites em www.sapatosecompanhia.pt são:
- Multibanco;
- Cartão Crédito (acresce taxa de Cartão Crédio variável consoante montante da compra);
- Envio à cobrança (acresce taxa de cobrança 1.00€).
Todos
os métodos de pagamento são válidos para Portugal Continental e Ilhas.
As encomendas (à excepção do envio à cobrança) só serão enviadas após boa cobrança do valor em causa.
Guarde
o seu comprovativo de pagamento, pelo menos até obter a confirmação do
seu pedido, ou caso haja algum imprevisto a que estejamos alheios.
Todos
os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 24 horas após a
realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será
automaticamente cancelada.
5.2. Pagamento em segurança
O
pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição
terá de ser efetuado pelo cliente no momento da transmissão da
confirmação da encomenda por meio da utilização dos dados fornecidos via
correio electrónico.
Na conformidade dos nossos compromissos na
segurança dos pagamentos, informamo-lo que a Sapatos&Cª verifica a
fiabilidade das informações dadas no momento do registo de uma
encomenda.
5.3 Envio à Cobrança
O pagamento à cobrança é submetido às seguintes condições:
A
encomenda só é expedida após chamada telefónica dos nossos serviços
para verificação de dados e confirmação da encomenda.O cliente paga o
produto quando o receber na morada indicada, sendo que o pagamento
deverá ser efetuado em numerário.
Esta operação é aplicada taxa sobre o
valor de compras, o cliente é sempre informado em tempo real do valor a
pagar, o valor total já inclui todas as taxas e impostos.
6.1 Aspetos Gerais
A
Sapatos&Cª envia os seus produtos a Portugal Continental e às ilhas
dos Açores e da Madeira, para outros locais o cliente deve sempre
contactar a empresa pelos meios alternativos.
A Sapatos&Cª não efetua entregas em apartados.
Os
prazos de entrega dependem do tempo de processamento do pedido, para a
qual devemos adicionar o tempo de entrega, que pode variar dependendo da
rede de distribuição fornecida pelas nossos transportadores para cada
região.
Os prazos de entrega variam de uma venda para outra e são
especificados logo na etapa de validação da encomenda. Estes são
relembrados no e-mail recapitulativo da compra, ou via telefone.
A
data indicada para realização da entrega corresponde a uma data limite
de entrega. A data de entrega não pode ser contratualmente realizada uma
vez que a entrega das encomendas depende das empresas de transportes,
mas esta nunca irá ocorrer passados trinta dias da data de validação do
pedido.
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo
cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado
que o cliente indique um endereço para o qual a encomenda deve ser
enviada.
À Sapatos&Cª reserva-se a possibilidade de fracionar o envio.
A participação aos custos de gestão e entrega serão faturados num só envio.
A
Sapatos&Cª não assume qualquer responsabilidade pelas consequências
dos atrasos na entrega por parte da transportadora contratada.
Em caso de um atraso eventual na entrega, o cliente é informado dessa situação.
6.2 Modos de entrega
A Sapatos&Cª envia as suas encomendas a Portugal Continental e às ilhas dos Açores e da Madeira.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
Por
cada encomenda é atribuído um número que está disponível na área de
cliente, designado número de encomenda. Deste modo, poderá verificar o
estado da sua encomenda através da ligação da transportadora escolhida,
utilizando o número associado à sua encomenda.
A Sapatos&Cª em
território Portugal Continental opera com os seguintes operadores: Nacex
e CTT, no caso da Madeira e Açores, são garantidos através dos CTT.
6.3 Problemas de entregas
Em
caso de atraso ou do não recebimento da encomenda o cliente deve
informar a entidade vendedora para a mesma proceder de imediato ao
apuramento e localização da mesma, esta comunicação deve ser efetuada
pelos meios disponíveis no site.
Em caso de devolução da encomenda às
nossas instalações por impossibilidade de entrega desta, (por
exemplo por morada do destinatário incorreta ou incompleta), o cliente é
automaticamente alertado através de correio eletrónico ou chamada
telefónica. Para a eventualidade do cliente nada responder, no prazo de
48 horas a contar da receção do aludido correio eletrónico, a
Sapatos&Cª reserva-se no direito de cancelar a encomenda, não sendo
as despesas relativas aos portes reembolsadas.
Uma vez entregue o
pacote pela transportadora, a Sapatos&Cª não se responsabiliza por
eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que
Sapatos&Cª será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou
de substituição (direito de retratação) para os produtos que
apresentarem defeitos externos que tenham sido aceites pelos nossos
clientes no momento da entrega. O cliente se verificar que a embalagem
está danificada ou violada deve recusar a mesma e comunicar de imediato a
Sapatos&Cª. Não deve ficar com a mesma em seu poder, deve não
aceitar e recusar junto do colaborador da transportadora.
O
direito de retratação permanece válido para os casos de problemas
técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com
os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega:
• Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
• Restituir a(s) embalagem(s) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
Artigo 7.1 Aplicação
Conforme
o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14
dias para exercer o seu direito de retratação legal.
No caso de uma encomenda de produtos, o prazo é descontado a partir da data de receção dos produtos.
Para
exercer esta faculdade de retratação, pode manifestar a sua intenção
pelos meios disponíveis e válidos de forma legal de prova, devendo
sempre preencher o formulário no site www.sapatosecompanhia.pt e
aguardar por contacto dos nossos serviços.
7.2 Devoluções
O
cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para
devolver-nos um produto com o qual não esteja satisfeito, nos termos do
disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril. Este
prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.
Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços.
Em
caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação,
pode devolver os Produtos após receção respeitando as modalidades
seguintes:
Não poderá pretender à uma devolução se houver evidência
clara que os produtos foram utilizados. Os produtos não devem ter sido
utilizados de forma a ter sinais de uso. Os produtos devem
imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem
original, num perfeito estado de revenda (não danificados, sujos ou com
vestígios de uso pelo cliente), e acompanhados de eventuais acessórios e
documentos.
Verifique sempre se é o produto que pretende e/ou
encomendou, antes de remover o plástico ou selo de garantia de
inviolabilidade.
Não serão aceites igualmente embalagens que não
permitem identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de
encomenda), a falta de informação junto de um artigo recebido em
Sapatos&Cª, é da responsabilidade do comprador.As despesas das
devoluções são da responsabilidade do cliente. Para simplificar e
facilitar o tratamento da devolução dos produtos, o cliente deve
preencher o formulário de devolução em www.sapatosecompanhia.pt e
aguardar o contacto dos nossos serviços.
O exercício do direito de
retratação dará lugar à emissão de um cupão de desconto para futuras
compras em www.sapatosecompanhia.pt Não serão contabilizados os valores
de portes pagos para entrega da encomenda.
7.2.1
Caso
se verifique a existência de um erro interno dos serviços de
Sapatos&Cª e o produto enviado não corresponda efectivamente ao
pedido pelo cliente, a Sapatos&Cª assumirá a responsabilidade pelas
despesas decorrentes dos portes de devolução e de reenvio.
Para efetuar uma devolução, deverá seguir o procedimento descrito:Como devolver um produto?
-
Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o
cliente deve preencher um formulário disponibilizado via online em
www.sapatosecompanhia.pt.
- Após receção dos produtos devolvidos pelo
nosso armazém, se for provado que o motivo da devolução é falso, uma
penalidade de 5 euros será deduzida do reembolso da sua devolução. Este
valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.
- A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte:
SAPATOS&COMPANHIA
Remate Impulsivo, LDA
Rua Sousa Aroso, 658
4450-287 Matosinhos
- Juntamente com a devolução, deve indicar o seu contacto telefónico, endereço de e-mail e numero da encomenda.
-
No caso de artigos defeituosos, a Sapatos&Cª responsabiliza-se pelo
retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta
qualquer custo para o consumidor.
- Apenas os artigos devolvidos
dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de
origem poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados,
sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).
-
Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum
elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número
de encomenda).
- Um correio electrónico de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.
-
Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente ou
fora do prazo legal para devolução, não serão aceites. O cliente neste
caso para reaver o seu artigo ou artigos tem de pagar o custo de
expedição que será informado via correio electrónico.
- As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar.
- Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
-
No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de
receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto
da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual
perda ou dano.
- No caso de envio sem registo a Sapatos&Cª não se responsabilizam pela perca ou extravio.
Para
todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por
correio electrónico ou chamada telefónica, onde lhe forneceremos todas
as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.
7.3 Plataforma de resolução de litígios
Nos
termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de
consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma
de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem
registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão
Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A
plataforma está acessível através do seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT
O cliente tem o direito de trocar o produto adquirido num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega.
Para
o efeito deverá preencher o nosso formulário pós-venda
em www.sapatosecompanhia.pt, de seguida iremos contacta-lo para
esclarecer todos os passos para proceder à troca do produto. Deverá ter
em sua posse o numero da encomenda, endereço de e-mail e o produto pelo
qual irá fazer a troca.
Não serão aceites, trocas após o período estipulado ou que não tenham sido identificadas através do formulário pós-venda.
8.1.Condições para Troca
Os
produtos apenas poderão ser trocados se não apresentarem sinais de
utilização e estiverem no mesmo estado em que foram entregues ao
cliente, sem remoção de plásticos ou selos de garantia de
inviolabilidade.
Deverão ser devolvidos no mesmo suporte físico
(embalagem, caixa, etc.) em que foram entregues ao cliente, sob pena de
perda do direito à troca.
As trocas de filmes só se efetuam caso apresentem algum defeito e somente pelo mesmo titulo.
8.2. Despesas da Troca
Todas
as despesas e portes de envio decorrentes da troca do produto
(devolução ao armazém e reenvio de novo produto) são da única e
exclusiva responsabilidade do cliente.
O
cliente aceita as Condições de Garantia, as condições de garantia de
artigos e serviços estão disponíveis no site, e podem ser consultadas de
forma livre, caso não aceite as mesmas deve comunicar a Sapatos&Cª,
antes de efectuar o pagamento ou aceitação do artigo.
O cliente dispõe dispõe do direito de acesso, modificação, retificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito junto de SAPATOS&Cª. Ao registar-se ou encomendar na SAPATOS&Cª os dados pessoais do Utilizador farão objeto de tratamento informático. Para mais informações deverá consultar o separador “Proteção Dados & Cookies”.
Comprar no site implica a aceitação das presentes condições gerais de
venda, bem como, o acordo expresso para que os seus dados sejam passivos de utilização para fins operacionais e logísticos relativos à sua encomenda ou conta de cliente.
Os dados pessoais (morada, e-mail e telefone) podem
ser transmitidos a terceiros de modo a garantir uma boa entrega da
encomenda.
No entanto, quanto ao endereço eletrónico, este apenas
poderá ser comunicado a esses parceiros com o consentimento expresso do
cliente. Posteriormente, o cliente mantém a possibilidade de recusar o
acesso a tais dados, manifestando a sua recusa por correio electrónico
para o seguinte endereço geral@sapatomania.pt ou através de canais
de comunicação seguros.
Para
a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou
da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do
lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a
intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu
domicílio e os Tribunais do domicílio de Sapatos&Cª não se
responsabilizam por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões
de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e
meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
Sapatos&Cª não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda
de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas
que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no
site.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá
entrar em contacto connosco através do
email geral@sapatosecompanhia.pt ou através de carta dirigida a
Sapatos&Cª – Remate Impulsivo, LDA no endereço
postal Rua Sousa Aroso, 658 - 4450-287 Matosinhos,
para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo
eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as
condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático
ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém
que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.
RUA SOUSA AROSO, 658
4450-287 MATOSINHOS
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